Uma pesquisa realizada em 2020 pelo BVA Advogados apresenta os principais problemas jurídicos encontrados em startups. O levantamento abrangeu 100 startups investidas por fundos de investimento regulados pela CVM. De acordo com a pesquisa, os principais problemas jurídicos encontrados em startups são relativos a contratos, falta de proteção de direitos de propriedade intelectual, problemas de cadastro junto aos órgãos responsáveis, passivos trabalhistas decorrentes da pejotização e terceirização e a falta de declaração de pró-labore dos sócios.
Por isso, todo cuidado é pouco quando o assunto são questões jurídicas, ter um acompanhamento é essencial. Um advogado com conhecimentos a respeito de modelos de negócios tem a expertise de avaliar a viabilidade (legal) da startup e identificar se, na ideia desenvolvida pelo empresário, há pontos que podem gerar problemas judiciais.
Especialmente no caso das startups de tecnologia, algumas propõe soluções para mercados que são rigidamente regulados. Outras, por sua vez, oferecem serviços/produtos tão inovadores que não possuem qualquer regulamentação. Com isso, é indispensável que essas empresas tenham uma boa estruturação jurídica.
Imagine, por exemplo, o tamanho da dor de cabeça que o empresário tem ao descobrir, apenas depois de tê-la estruturada (equipe contratada, escritório montado, investimento em tecnologia para desenvolver o produto…), que existem problemas legais relacionados à sua startup. O prejuízo de tempo e de dinheiro pode ser gigantesco.
Logo abaixo iremos citar quais os principais pontos jurídicos de atenção para abrir uma startup.
Estrutura societária de uma startup
Estabelecer uma sociedade não é uma questão simples. O papel do advogado no tocante a esse assunto é auxiliar na formatação de um modelo societário que seja coerente entre os sócios.
Sendo que, no caso das startups, também é essencial que a estrutura societária deixe espaço para investimentos, até pela exigência de crescimento (em alguns casos, sem que exista capital próprio para isso). Assim, o modelo societário deve ser pensado para resguardar os anseios dos sócios, mas também permitir novas participações.
Celebração de contratos
Outro ponto de atenção jurídico se refere aos contratos celebrados pela startup. Sendo que isso envolve, além da questão societária, que foi mencionada acima, os contratos a serem firmados com investidores, fornecedores, parceiros e clientes, por exemplo.
Propriedade intelectual das startups
A propriedade intelectual também é um fator que merece muita atenção por parte das startups. Essa questão é relevante do ponto de vista da relação com os investidores, com os colaboradores e também com os colaboradores terceirizados. Isso envolve especialmente o produto ou serviço que foi desenvolvido pela empresa, bem como marcas e softwares.
Incubação e aceleração
Atualmente, existem muitas instituições que fazem incubação e aceleração de startups. Sendo que passar por esses processos pode realmente ser fundamental para o crescimento das empresas. No entanto, além de avaliar o quanto a instituição é eficiente naquilo que se propõe a fazer, é crucial que o empreendedor também analise muito bem de quanto da sua startup ele vai ter que abrir mão. Há casos em que participar de um programa de incubação ou aceleração acaba tendo um custo/benefício ruim.
Fusões e aquisições de startups
Fusões e aquisições são bastante comuns no “mundo das startups”. Sendo que, independentemente de a sua empresa ser o ator primário ou secundário dentro de processos como esses, é essencial que o empreendedor se atente para as questões jurídicas neles envolvidas.
Fique atento a todos os pontos de atenção jurídicos mencionados acima e qualquer dúvida entre em contato com a equipe da Bonuz, nossos especialistas estão prontos para ajudá-lo!
Para ficar por dentro de todo o conteúdo nos acompanhe em nosso blog e redes sociais!
