O Direito do Consumidor regula a relação entre aquele que compra uma mercadoria ou contrata um serviço como usuário final, chamado de consumidor, e aquele que fornece produtos e serviços ao mercado de forma regular e tem essa atividade como principal foco, chamado de fornecedor, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
Então aqui vão 5 momentos em que uma assessoria jurídica irá ajudar o seu empreendimento:
- Problemas com produtos e serviços online: o aumento da utilização dos e-commerces fez com que o Direito do Consumidor fosse ainda mais demandado. Pois, este é um ambiente relativamente novo. Muitos consumidores e até fornecedores que são lesados neste meio digital não sabem como proceder nestes casos e a quem recorrer. Um advogado especializado nesta área sabe como fazer para que os seus direitos sejam respeitados;
- Mercadoria defeituosa: caso o cliente compre algum produto que tenha vindo com algum defeito de fabricação, é obrigatório que a empresa que vendeu a mercadoria faça a troca ou restitua o dinheiro gasto. Em caso de negação por parte da instituição, o consumidor deve acionar a Justiça;
- Serviços que não foram prestados ou mal executados: toda empresa deve prestar o serviço conforme foi acordado com o cliente. Em casos de não cumprimento, a empresa deve ressarcir o consumidor, prestar o serviço corretamente ou até pagar uma indenização;
- Propaganda enganosa: os anúncios devem dizer exatamente o que é o produto e/ou serviço sem tentar enganar o cliente;
- Atraso na entrega: caso a empresa atrase ou não entregue o produto solicitado pelo cliente, o consumidor pode entrar com uma ação judicial.
A Bonuz é uma startup jurídica que, através de sua plataforma, tem o objetivo de conectar empreendedores a advogados de forma fácil, ágil e com ótimo custo-benefício. Disponibilizamos o serviço de advogados de diversas áreas do mercado jurídico como, societário, tributário, trabalhista, regulatório etc. Sempre com o intuito de facilitar a sua vida jurídica!
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