Quando algum projeto começa a ser desenvolvido, o mais comum é os Founders do projeto focarem em construir um MVP na forma mais rápida possível e já por para testar e ver se realmente existe uma aderência ao produto ou serviço com o cliente final. Todavia, nesta etapa de construção de produto, na maioria das vezes os Founders acabam deixando toda parte burocrática de construção de um CNPJ ou elaboração de um Acordo de Sócios para outro momento.
O assunto “jurídico” para uma Startup, ainda mais em fase inicial parece uma piada de mau gosto mesmo, mas apesar de tudo acaba sendo sempre muito relevante para os Founders e, de jeito maneira deve ser visto apenas no futuro, ainda mais por conta de que na maioria das vezes as brigas societárias acontecem mesmo é depois, no momento de glória e não no momento de desenvolvimento de MVP. O nosso país querendo ou não é um dos mais burocráticos do mundo e por esta razão e outras o advogado tem um papel imprescindível para qualquer empresa no Brasil, ainda mais aquelas que tem interesse em realizar rodadas de investimento e jogar o jogo de venture capital.
Mas aí vem a pergunta, qual o momento ideal de abrir um CNPJ? O que posso fazer para dar uma segurança maior nesta fase inicial sem ter que ficar gastando dinheiro e tempo com contador e altos custos de advogado em fase de MVP? Respondendo as perguntas de forma bem objetiva, o momento certo de abrir um CNPJ é quando você já tem algo para faturar (produto ou serviço validado) ou quando já existe o desejo de abrir uma rodada de captação, afinal de contas investidor anjo não invest em startup sem CNPJ, ou pelo menos é algo mais raro. Já a segunda pergunta a resposta é o documento muito conhecido no ecossistema (ou deveria ser) que é o Acordo entre Founders ou Memorando de Entendimentos entre Founders (MOU).
O chamado Acordo de Founders é o documento ideal a ser trabalhado entre os futuros sócios da Startup que está em desenvolvimento, pois neste momento não existe ainda perspectiva de faturamento nem captação, assim abrir um CNPJ imediatamente pode ser caro e também nesta fase de validação existem muitas vezes as chamadas “pivotadas”, quando uma startup ajusta o produto ou serviço para dar tração no mercado e atrais mais clientes. Quando você já abre um CNPJ de cara sem a validação do mercado, muitas vezes já tem que acelerar uma alteração societária para trocar ou adicionar CNAES, assim ideal fazer isso quando tem a certeza e já existe uma perspectiva de faturamento. Outro ponto importante é que o Acordo de Founders ele já estabele a relação das partes no projeto, deixando definido algumas questões como:
(i) qual é o negócio que está sendo desenvolvido;
(ii) quem são os Founders e qual o papel de cada um no projeto;
(iii) qual a participação que cada Founder terá na Startup quando abrir o CNPJ;
(iv) se existem metas entre Founders (algo muito importante para o seu cap table refletir com a realidade do projeto);
(v) questões envolvendo propriedade intelectual, sigilo e non compete;
(vi) a partir de qual momento os Founders vão abrir o CNPJ.
Desta forma o referido acordo já traz o necessário para os Founders e deixa o projeto com o mínimo de formalidade e segurança para poder crescer e se estruturar com segurança. É sempre bom lembrar que o documento para ser válido e ser um título exequível extrajudicial deve ter a assinatura de duas testemunhas, fora os Founders.
Obviamente que isto é um mínimo, algo que o Founder pode fazer para dar segurança a todos os stakeholders do projeto, que depois de validado o MVP e se iniciar a fase de tração outros trabalhos serão necessários como abertura de CNPJ, elaboração de acordo de sócios e outros tantos trabalhos jurídicos. O que é sugerido é que por mais que nesta fase de elaboração do Acordo entre Founders você não precisa obrigatoriamente de um advogado, é sempre bom ter o acompanhamento de algum conhecido que tenha esta experiência para que você trabalhe com documentos que estão dentro das boas práticas do mercado. A startup pode crescer de uma forma assustadora e se começar este caminho sem segurança já é um risco muito grande que pode afetar e encerrar seu projeto.
Arthur Braga Nascimento, CEO e Fundador da BONUZ.
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