O maior objetivo de um empreendedor é fazer com que o sua Startup se torne um unicórnio e para isto será necessário receber vários investimentos na sua vida para que consiga escalar o seu produto ou serviço. O grande ponto de atenção para o empreendedor, por esta razão, é estar preparado desde o início para receber um investimento, garantindo a confiança jurídica do investidor e permitindo com que a Startup tenha maior poder de barganha em uma eventual negociação com o investidor, considerando que sua estrutura já possui certa governança. Desta forma, o advogado e uma assistência jurídica especializada em Startup é fundamenta para o empreendedor desde o início, para que sua estrutura crie um corpo jurídico seguro apto para captar os recursos necessários para o bom crescimento de seu negócio.
Já para o lado do Investidor, pensando em um Fundo de Venture Capital, que é uma modalidade de investimento alternativo utilizado para apoiar negócios de pequeno e médio porte, incluindo startups, o maior objetivo do fundo é apostar suas fichas em projetos que gerarão resultados financeiros positivos, deixando seus investidores satisfeitos.
Em um momento de discussão dos termos que irão refletir no Term Sheet, que é o documento que irá estabelecer toda a relação jurídica entre o fundo e a Startup, sendo o primeiro passo para o recebimento do investimento venture, deverão ser negociados todas as condições do investimento, incluindo cláusulas que serão contempladas no Acordo de Sócios quando o fundo efetivamente se tornar sócio da Startup. O erro mais comum nesta fase é a falta de discussão de todos os termos, deixando para o futuro, o que acarreta em um maior estresse entre as partes negociantes e, muitas vezes, no não avanço dos negócios. Assim, o ideal já pontuar todas as regras de jogo entre as partes para que tudo fique muito claro na relação de médio e longo prazo que o empreendedor vai construir com o fundo.
O fundo já possui muitas exigências legais impostas pelos órgãos reguladores e, tem que prestar muita atenção no que diz respeito aos riscos do negócio da Startup, incluindo aspectos regulatórios, propriedade intelectual, contratual, societário e tributário; além da análise jurídica dos sócios da empresa alvo. Neste quesito, os fundos costumam realizar a auditoria legal, que seria um raio x jurídico da Startup, para que seja analisado o risco jurídico de se investir no negócio; consideramos este momento no term sheet como uma condição precedente para ser efetivado o investimento. Não obstante, o fundo tem que possuir colaboradores preparados para analisar o negócio da startup e, não só isso, mas a eficiência dos fundadores que serão os responsáveis pelo fluir dos negócios.
Para a Startup esta fase de recebimento de investimento é estressante, na maioria das vezes, mas ao mesmo tempo necessário e ajuda ao empreendedor a acelerar o processo de governança do seu negócio, o fundo na maioria das vezes ajuda nesta construção. O que é importante estabelecer para o empreendedor nesta discussão é a manter a autonomia no controle do seu negócio, não o limitando no funcionamento de sua empresa no dia a dia. Já para o fundo é relevante garantir os direitos de liquidez e de ingerência na Startup, ajudando a definir os rumos da empresa.
Assim, o fundo é uma peça chave para o crescimento de uma Startup, pois além do capital necessário para a expansão do negócio, ela ajuda, muitas vezes, nas melhores práticas para o bom crescimento do projeto. De qualquer forma, tanto o fundo como o empreendedor precisam de um advogado especializado no mercado de venture e de startups para que o resultado da operação seja positivo.
Artigo escrito por Arthur Braga Nascimento, CEO e Fundador da BONUZ.
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