Definição de PMEs Pequenas e Médias Empresas (PMEs) são negócios em que o faturamento e o número de funcionários ultrapassam o que é estabelecido para… Continue a ler »O que são as Pequenas e Médias Empresas e qual a importância do Direito Empresarial?
Administrar um restaurante não é nada fácil. Ainda assim, acaba sendo um dos setores da economia de fácil entrada para empreendedores de primeira viagem, entretanto,… Continue a ler »Legislação sanitária: saiba como a ANVISA fiscaliza seu restaurante
Desenvolver uma startup na área de biotecnologia (as chamadas biotechs) é algo realmente muito difícil e que requer uma certa experiência quando se fala em… Continue a ler »Como começar uma empresa de biotecnologia sem a necessidade de estar muito capitalizado?
Entre tantas perguntas possíveis no processo de abertura de uma empresa, umas delas é sobre a permissão e legalização de sua operação. Nessa hora, não… Continue a ler »O que é um alvará de funcionamento para restaurantes?
No Brasil possuímos leis direcionadas para diversos setores e quando o assunto são os órgãos fiscalizadores de alimentos, saber a função de cada um nem… Continue a ler »Órgãos reguladores de restaurantes
O Projeto de Lei 5373/20 de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB) prevê as trabalhadoras mães ou adotantes a possibilidade… Continue a ler »Mudanças jurídicas com a licença-maternidade na pandemia
O que é pivotar uma startup? Derivado do inglês, pivotar traduz a sobrevivência de uma empresa diante de um desafio ou crise. Também pode significar… Continue a ler »5 Exemplos de empresas com pivotagem de sucesso
Derivado do inglês, pivotar traduz a sobrevivência de uma empresa diante de um desafio ou crise. Também pode significar uma mudança completa na direção ou… Continue a ler »O que é pivotar uma startup?
Contratos são ferramentas muito importantes para garantir a segurança em um acordo entre duas partes. Para serem elaborados, uma serie de regras específicas devem ser… Continue a ler »Quais são as consequências jurídicas da quebra de contrato?
O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes… Continue a ler »Qual a importância do Direito Contratual?